Politica de Privacidade — Musa ON

Ultima atualizacao: 11 de Marco de 2026 Versao: 1.0

1. Introducao

Esta Politica de Privacidade descreve como o aplicativo Musa ON ("App", "nos", "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuarios ("voce", "usuario", "titular").

O Musa ON e um aplicativo de nutricao inteligente, exclusivo para pacientes de nutricionistas parceiros, que utiliza inteligencia artificial para auxiliar no registro e acompanhamento alimentar.

Ao utilizar o App, voce declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Politica de Privacidade. Caso nao concorde, por favor nao utilize o aplicativo.

Esta politica esta em conformidade com a Lei n. 3/2017 de Transaccoes Electronicas da Republica de Mocambique e com o Artigo 71 da Constituicao da Republica de Mocambique (direito a privacidade e proteccao de dados pessoais).

2. Controlador dos Dados

Denominacao Social: Elite Digital - Sociedade Unipessoal, Limitada NUIT: 401326571 Endereco: Av. Paulo Samuel Kankhomba, Bairro Polana Cimento, N. 179, R/C, Kampfumu, Maputo Cidade, Mocambique Email de contato: suporte@musaon.app Encarregado de Dados (DPO): Luis Miguel de Franca Bettencourt (dpo@musaon.app)

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados de Identificacao e Conta

| Dado | Fonte | Obrigatorio | |------|-------|-------------| | Nome completo | Apple Sign-In (fornecido no primeiro login) | Sim | | Email | Apple Sign-In (pode ser email oculto da Apple) | Sim | | Identificador Apple ID | Apple Sign-In (token anonimo) | Sim |

3.2 Dados de Perfil Nutricional

| Dado | Finalidade | |------|-----------| | Peso corporal | Calculo de metas nutricionais | | Altura | Calculo de IMC e necessidades caloricas | | Idade | Calculo de metabolismo basal | | Genero | Personalizacao de metas | | Nivel de atividade fisica | Calculo de gasto calorico | | Objetivo (perder gordura, manter peso, ganhar massa) | Personalizacao do plano |

3.3 Dados de Saude e Alimentacao

| Dado | Finalidade | |------|-----------| | Diario alimentar (alimentos, quantidades, horarios) | Registro e acompanhamento nutricional | | Metas caloricas e de macronutrientes | Acompanhamento de progresso | | Historico de consumo de agua | Controle de hidratacao | | Historico de peso | Acompanhamento de evolucao | | Registro de humor antes e depois das refeicoes | Compreensao da relacao emocional com a alimentacao | | Cardapio prescrito pela nutricionista | Orientacao alimentar personalizada | | Substituicoes alimentares escolhidas | Flexibilidade no plano alimentar |

3.4 Imagens

| Dado | Finalidade | Armazenamento | |------|-----------|--------------| | Fotos de refeicoes | Identificacao de alimentos por IA | Dispositivo local | | Fotos de progresso corporal | Acompanhamento visual da evolucao | Dispositivo local |

Nota sobre imagens: As fotos sao armazenadas exclusivamente no seu dispositivo. Quando voce utiliza o recurso de identificacao por IA, a imagem e temporariamente enviada para processamento (veja secao 6) e nao e armazenada permanentemente em nossos servidores.

3.5 Dados de Comunicacao

| Dado | Finalidade | |------|-----------| | Mensagens de texto no chat | Registro alimentar e duvidas nutricionais | | Transcricoes de mensagens de voz | Registro alimentar por voz |

3.6 Dados Tecnicos e de Uso

| Dado | Finalidade | |------|-----------| | Eventos de uso do app (telas visitadas, acoes realizadas) | Melhoria da experiencia do usuario | | Ciclo de vida do app (abertura, fechamento) | Analytics e estabilidade | | Informacoes de sessao | Seguranca e autenticacao | | Status de assinatura/trial | Gestao de acesso |

3.7 Dados que NAO Coletamos

Localizacao geografica (GPS)
Contatos do telefone
Historico de navegacao
Dados de outros aplicativos
Dados financeiros ou de pagamento

4. Como Utilizamos seus Dados

4.1 Finalidades do Tratamento

| Finalidade | Base Legal | |-----------|------------------| | Criar e gerenciar sua conta | Execucao de contrato | | Fornecer o servico de acompanhamento nutricional | Execucao de contrato | | Processar alimentos por inteligencia artificial | Consentimento explicito | | Registrar e analisar dados de saude/alimentacao | Consentimento explicito | | Registrar humor nas refeicoes | Consentimento explicito | | Compartilhar dados nutricionais com sua nutricionista | Execucao de contrato | | Analisar uso do app para melhorias | Interesse legitimo | | Garantir seguranca e prevenir abusos | Interesse legitimo |

4.2 O que NUNCA Fazemos com seus Dados

NUNCA utilizamos dados de saude para publicidade ou marketing
NUNCA vendemos seus dados pessoais a terceiros
NUNCA utilizamos seus dados para mineracao de dados comercial
NUNCA exibimos anuncios direcionados com base nos seus dados de saude
NUNCA armazenamos seus dados de saude no iCloud

5. Inteligencia Artificial — Como Funciona

O Musa ON utiliza inteligencia artificial para auxiliar no registro e analise de alimentos. E importante que voce entenda como seus dados sao processados por IA.

5.1 Funcionalidades de IA

| Funcionalidade | O que e enviado para IA | Provedor | |---------------|------------------------|---------| | Identificacao de alimentos por foto | Imagem da refeicao (JPEG comprimido) | Google Gemini via OpenRouter | | Registro por texto no chat | Texto da mensagem | Google Gemini via OpenRouter | | Registro por voz no chat | Transcricao do audio | Google Gemini via OpenRouter | | Leitura de rotulo nutricional | Imagem do rotulo (JPEG comprimido) | Google Gemini via OpenRouter |

5.2 Fluxo de Dados da IA

Voce envia uma foto ou mensagem no app
Os dados sao enviados ao nosso servidor (Supabase Edge Function)
O servidor encaminha a solicitacao ao OpenRouter (intermediario)
O OpenRouter direciona para o modelo Google Gemini
A resposta (identificacao do alimento, calorias estimadas) retorna ao app
As chaves de acesso a IA ficam apenas no servidor — nunca no seu dispositivo

5.3 Dados Processados pela IA

As imagens sao comprimidas (JPEG, 70% de qualidade) antes do envio
Nosso servidor nao armazena o conteudo das solicitacoes ou respostas da IA
Registramos apenas dados de uso (quantidade de solicitacoes, tokens utilizados) para controle de limites
Os provedores de IA (OpenRouter e Google) possuem suas proprias politicas de retencao de dados

5.4 Limites de Uso

Ate 50 solicitacoes de texto por dia
Ate 20 solicitacoes de imagem por dia
Estes limites podem ser ajustados pela sua nutricionista

5.5 Consentimento para IA

O uso das funcionalidades de IA requer seu consentimento explicito, obtido na primeira utilizacao do app. Voce pode revogar este consentimento a qualquer momento nas configuracoes, o que desabilitara as funcionalidades de reconhecimento por foto e chat inteligente.

6. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos seus dados apenas com os seguintes terceiros, estritamente para o funcionamento do servico:

6.1 Provedores de Servico

| Terceiro | Dados Compartilhados | Finalidade | Pais | |----------|---------------------|-----------|------| | OpenRouter (openrouter.ai) | Fotos de refeicoes, mensagens de chat | Intermediario para processamento de IA | Estados Unidos | | Google Gemini (via OpenRouter) | Fotos de refeicoes, mensagens de chat | Reconhecimento de alimentos e analise nutricional | Estados Unidos | | OpenFoodFacts (openfoodfacts.org) | Apenas codigos de barras | Busca de informacoes nutricionais de produtos | Franca | | Apple (Sign-In with Apple) | Token de autenticacao | Autenticacao segura | Estados Unidos | | PostHog (posthog.com) | Eventos de uso anonimizados, interacoes no app | Analytics para melhoria do servico | Estados Unidos |

6.2 Sua Nutricionista

Sua nutricionista tem acesso a:

Seus dados de perfil nutricional
Seu progresso (calorias, macronutrientes, peso)
Registros de humor nas refeicoes
Status de acompanhamento

Este compartilhamento e essencial para a prestacao do servico de acompanhamento nutricional e baseia-se na execucao do contrato entre voce e a nutricionista.

6.3 Transferencia Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de servico estao localizados fora de Mocambique:

OpenRouter e Google Gemini: Servidores nos Estados Unidos
PostHog: Servidores nos Estados Unidos
Apple: Servidores nos Estados Unidos
OpenFoodFacts: Servidores na Franca (Uniao Europeia)

Estas transferencias sao realizadas com base no seu consentimento explicito e os provedores possuem medidas de seguranca adequadas a proteccao dos seus dados pessoais.

6.4 Nao Compartilhamos com

Anunciantes ou redes de publicidade
Corretores de dados (data brokers)
Redes sociais
Qualquer terceiro para fins de marketing

7. Armazenamento e Seguranca dos Dados

7.1 Onde seus Dados sao Armazenados

| Local | Dados | Protecao | |-------|-------|---------| | Seu dispositivo (iPhone) | Fotos, historico de chat, dados offline | Criptografia do iOS (Data Protection) | | Nosso servidor (Supabase) | Perfil, diario alimentar, metas, progresso, humor | HTTPS, autenticacao JWT, Row Level Security | | Provedores de IA (transiente) | Fotos e texto durante processamento | Criptografia em transito (HTTPS) |

7.2 Medidas de Seguranca

Criptografia em transito: Todas as comunicacoes usam HTTPS/TLS
Criptografia local: Dados no dispositivo protegidos pela criptografia nativa do iOS
Autenticacao segura: Login via Apple Sign-In com tokens JWT
Isolamento de dados: Cada usuario acessa apenas seus proprios dados (Row Level Security)
Chaves de API protegidas: Credenciais de servicos de IA armazenadas apenas no servidor, nunca no app
Controle de acesso: Acesso ao banco de dados restrito a administradores autorizados

7.3 Funcionamento Offline

O app funciona sem conexao a internet. Dados registrados offline sao armazenados localmente no dispositivo e sincronizados com o servidor quando a conexao e restabelecida.

8. Retencao de Dados

| Tipo de Dado | Periodo de Retencao | Apos Exclusao de Conta | |---|---|---| | Dados de conta (nome, email) | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados em ate 30 dias | | Perfil nutricional (peso, altura, metas) | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados em ate 30 dias | | Diario alimentar | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados em ate 30 dias | | Fotos de refeicoes e progresso | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados do dispositivo imediatamente; do servidor em ate 30 dias | | Historico de chat | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados em ate 30 dias | | Registros de humor | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados em ate 30 dias | | Historico de peso e agua | Enquanto a conta estiver ativa | Eliminados em ate 30 dias | | Registros de uso da IA (tokens, quantidade) | 12 meses | Anonimizados | | Dados de analytics (PostHog) | 12 meses | Anonimizados |

Dados processados pelos provedores de IA (OpenRouter, Google Gemini) estao sujeitos as politicas de retencao desses provedores. Recomendamos consultar:

OpenRouter: https://openrouter.ai/privacy
Google: https://policies.google.com/privacy

9. Seus Direitos

Como titular dos dados, voce tem os seguintes direitos:

| Direito | Como Exercer | |---------|-------------| | Confirmacao de tratamento | Secao "Privacidade" nas configuracoes do app | | Acesso aos seus dados | Secao "Privacidade" nas configuracoes do app | | Correcao de dados incorretos | Editar seu perfil no app | | Anonimizacao ou eliminacao de dados desnecessarios | Entrar em contato pelo email abaixo | | Portabilidade dos dados | Solicitar exportacao pelo email abaixo | | Eliminacao de dados (excluir conta) | Configuracoes > "Excluir minha conta" | | Informacao sobre terceiros | Descrito nesta politica (secao 6) | | Revogacao do consentimento | Configuracoes > "Privacidade" |

Como Solicitar

No app: Configuracoes > Privacidade
Por email: suporte@musaon.app
Prazo de resposta: Ate 15 (quinze) dias uteis

Voce pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuizo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

10. Exclusao de Conta

Voce pode solicitar a exclusao da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento.

Como excluir sua conta:

Abra o app Musa ON
Va em Configuracoes
Toque em "Excluir minha conta"
Confirme a exclusao

O que acontece ao excluir a conta:

Todos os seus dados pessoais serao eliminados dos nossos servidores em ate 30 dias
Dados locais no dispositivo serao apagados imediatamente
Dados ja processados por provedores de IA (OpenRouter, Google) seguem as politicas de retencao desses provedores
Dados anonimizados de analytics poderao ser mantidos para fins estatisticos
Esta acao e irreversivel

11. Menores de Idade

O Musa ON nao e destinado a menores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informacoes o mais rapido possivel.

12. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O app Musa ON nao utiliza cookies. Utilizamos o servico PostHog para analytics de uso do app, que coleta:

Eventos de interacao (telas visitadas, botoes clicados)
Informacoes de sessao (duracao, frequencia de uso)
Dados do dispositivo (modelo, versao do sistema operacional)

Estes dados sao utilizados exclusivamente para melhoria do app e nao sao compartilhados com terceiros para fins publicitarios.

13. Alteracoes a esta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alteracoes significativas:

Atualizaremos a data no topo deste documento
Notificaremos voce por meio do app
Solicitaremos novo consentimento quando necessario

Recomendamos que revise esta politica regularmente.

14. Legislacao Aplicavel

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao mocambicana, em especial:

Constituicao da Republica de Mocambique (Art. 71 — direito a privacidade)
Lei n. 3/2017 — Lei de Transaccoes Electronicas
Lei n. 22/2009 — Lei da Defesa do Consumidor

15. Contato

Para questoes sobre esta Politica de Privacidade, exercicio de direitos ou qualquer duvida relacionada a protecao dos seus dados:

Email: suporte@musaon.app Encarregado de Dados (DPO): Luis Miguel de Franca Bettencourt Email do DPO: dpo@musaon.app

16. Consentimento

Ao utilizar o Musa ON, voce consente com a coleta e tratamento dos seus dados conforme descrito nesta Politica de Privacidade.

Para dados sensiveis de saude e processamento por inteligencia artificial, sera solicitado consentimento explicito e separado no momento do primeiro acesso ao app.

Esta politica foi redigida em linguagem clara e acessivel, em conformidade com a legislacao mocambicana de proteccao de dados.